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Carvão de Chipanga

Direcção Provinvial dos Recursos Minerais e Energia

Delegação de Tete


I. Identificação da Instituição

Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Tete

II. Natureza, Visão e Missão

a. Natureza

Ministério dos Recursos Humanos e Energia é um orgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, dirige e executa as políticas no âmbito da investigação geológica, inventariação e exploração dos recursos minerais, incluindo o carvão e os hidrocarbonetos, planifica, promove e controla a inventariação e uso dos recursos energéticos e o desenvolvimento e expansão da rede de fornecimento de energia elétrica e gás natural e os produtos petrolíferos.

b. Visão

Ser líder no desenvolvimento económico, sócial e cultural do país através de uma gestão e exploração sustentável e transparente dos recursos minerais. Ser uma entidade governamental impulsionadora, e provedora de políticas de recursos energéticos, proporcionando a modernização e a profissionalização dos serviços e servidores do sector com vista a impulsionar o desenvolvimento económico, integrado, equilibrado e sustentável do País.

c. Missão

Garantir a adopção e implementação de políticas e normas que assegurem o uso racional e aproveitamento de recursos minerais para a criação da riqueza e desenvolvimento harmonioso do País. Garantir a elaboração e operacionalização das políticas do sector através das comunidades, sociedade civil e o sector privado com vista a proporcionar um ambiente favorável ao aumento de acesso às diversas formas de Energia (Convencional e Renováveis), contribuindo para o desenvolvimento económico e social do País, bem como para a melhoria do nível de vida dos cidadãos.

III. Valores

Excelência, Profissionalismo, Meritocracia, Urbanidade, Transparência, Imparcialidade, Integridade, Responsabilidade, Celeridade Bem-servir, Modernização e Sustentabilidade.

IV. Serviços Essências Prestados Pela DIPREME

Senha Mineira
Certificado Mineiro
As lincenças de prospecção e pesquisa, Tratamento e Processamento Mineiro e Licença de cormecialização de Produtos Minerais bem como Autorizações, compete ao Ministério dos Recursos Minerais
Prévio Licenciamento para o Estabelecimento de instalações de 4ª a 8ª Categorias
Licenciamento de pessoas colectivas (Empresas), responsáveis pela elaboração, direcção, execução e exploração de projectos elétricos.
Licenciamento de pessoas singulares, técnicos responsáveis pela elaboração, direcção, execução e exploração de projectos eléctricos.
Licenciamento de instalações/actividades de produção (refinação) de petróleo bruto
Licenciamento de redes privativas de gás natural
Licenciamento de empresas montadoras e instalações de redes de distribuição de Gás Natural